Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Falta de reconhecimento do MEC gera indenização

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC

Supremo julga reconhecimento de união homossexual

Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.

Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.

A eg. Corte a quo explicitou que houve o cumprimento dos requisitos enumerados pela Lei 6494/77, e que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência

Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento

Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.